Cursos e Treinamentos

Módulo PNRS

Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei
O treinamento aborda princípios, diretrizes e responsabilidades prevista na PNRS e aprofunda o debate em torno do sistema de logística reversa, caracterizada por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Também é abordada a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que implica em um conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

Objetivo
Introduzir e discutir com uma visão jurídica as principais novidades trazidas pela PNRS, capacitar os profissionais para uma gestão eficiente de resíduos sólidos, abordando, em profundidade, disposições quanto à hierarquização no gerenciamento dos resíduos, sistema de logística reversa, celebração de acordos setoriais, implicações da responsabilidade compartilhada, elaboração de planos de gerenciamento de resíduos sólidos, obrigações do Poder Público, alterações da Lei de Crimes Ambientais e do Decreto de Infrações Administrativas e prazos para adoção de providências.

Público alvo
O público é formado por profissionais formados em engenharia (ambiental, química, civil, de alimentos, produção, de minas, agronômica, entre outras), gestão ambiental, administração pública, economia, direito, biologia, administração de empresa, arquitetura, farmácia, dentre outras carreiras, além de estudantes de graduação, pós graduação, agentes públicos, como por exemplo de órgãos ambientais, Tribunais de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário, professores, empresários, dentre tantos outros profissionais da área de sustentabilidade  e interessados em resíduos sólidos.

Período: 8horas

Módulos Customizados Residuaria

Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS
Gestão de resíduos sólidos e a responsabilidade ambiental nas esferas penal, administrativa e civil Acordos Setoriais.
Termos de Compromisso e Regulamentos para implementação da logística reversa
Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
Sistema de logística reversa e os desafios do setor empresarial
Logística Reversa: embalagens, óleos lubrificantes, pneus, produtos eletroeletrônicos, lâmpadas e embalagens em geral
PNRS, Setores Empresariais e Poder Público: atribuições e responsabilidades.

Limpeza Urbana, coleta seletiva, logística reversa, aterro sanitário e tratamento térmico.
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS
Resíduos industriais, de saúde, construção civil, de serviços de transportes e mineração
Resíduos perigosos e não perigosos.

Condições de acesso a recursos, instrumentos econômicos, medidas indutoras e linhas de financiamento
Participação de cooperativas e outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos – SINIR
Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

PNRS e a Política Federal de Saneamento Básico
Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa
Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos
Educação ambiental na gestão de resíduos sólidos


Módulo: Resíduos Industriais – Preparação para Fiscalização e Certificações
Objetivo: capacitar os participantes para verificação e adequação, via documental e operacional, de todas as etapas do sistema de gerenciamento de resíduos (desde a geração à destinação/disposição final) à legislação imputada a esta atividade. Minimizando assim a exposição da empresa a não-conformidades, perdas de certificações e multas. Instrutora: Renata Gregolini


Módulo: Transporte de Resíduos Perigosos – Como contratar e operar
Objetivo: conceituar boas práticas de como Contratar, Gerenciar e Operacionalizar o Transporte de Resíduos Perigosos, considerando a legislação aplicável e a corresponsabilidade no Transporte de Resíduos Perigosos buscando assim a gestão sustentável desta atividade.
Instrutora: Renata Gregolini


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fabriciosoler@residuaria.com.br